O presente instrumento tem como objeto a disponibilização do PoolData na modalidade de Software como Serviço (SaaS), destinado à gestão, monitoramento e apoio à operação de piscinas.
A plataforma permite o registro de medições, acompanhamento de parâmetros de qualidade da água, organização de rotinas operacionais e geração de informações para suporte à tomada de decisão.
Fornece apoio à gestão operacional, proporcionando a padronização de processos e redução de erros operacionais, mas não substitui a equipe operacional, responsável técnico e o cumprimento de normas legais.
O PoolData adota modelo de cobrança recorrente, podendo ser estruturado em periodicidade mensal, anual ou por temporada, conforme o plano contratado pelo Usuário/Cliente.
Os planos são definidos com base nas funcionalidades disponibilizadas, podendo incluir diferentes níveis de acesso a recursos, relatórios, suporte e capacidades operacionais.
O Usuário/Cliente poderá, a qualquer momento, solicitar a alteração de seu plano (upgrade ou downgrade), respeitando as condições comerciais vigentes, prazos de vigência e eventuais regras de transição estabelecidas pela plataforma.
O PoolData estabelece como meta operacional uma disponibilidade de 99% do sistema. Essa meta é tratada como objetivo interno de desempenho e não constitui garantia contratual.
Manutenções programadas serão realizadas preferencialmente em horários de menor impacto e comunicadas previamente. Durante esses períodos, o sistema poderá apresentar indisponibilidade parcial ou total.
O PoolData compromete-se a atuar de forma diligente na identificação e correção de falhas não programadas, buscando restabelecer o serviço no menor tempo possível.
O PoolData disponibiliza suporte técnico de forma remota. O tempo de resposta varia conforme o plano contratado, podendo incluir diferentes níveis de prioridade e prazos de atendimento.
O Usuário/Cliente é responsável por garantir a veracidade, consistência e qualidade dos dados inseridos no sistema.
Também é responsabilidade do Usuário/Cliente seguir as recomendações técnicas básicas relacionadas à operação e manutenção de piscinas.
Quando aplicável, o Usuário/Cliente deve manter um responsável técnico habilitado, sendo o PoolData uma ferramenta de apoio e não um substituto da responsabilidade técnica profissional.
O PoolData é fornecido “como está”, sem garantias explícitas ou implícitas de desempenho, resultados específicos ou conformidade automática com normas técnicas, legislações ou exigências regulatórias.
As recomendações têm caráter orientativo e visam apoiar a tomada de decisão do Usuário/Cliente no dia a dia da operação.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao PoolData permanecem integralmente sob titularidade do desenvolvedor. É concedido apenas o direito de uso conforme os termos estabelecidos.
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio mínimo de 15 (quinze) dias.
Após a efetivação da rescisão, o acesso ao sistema poderá ser suspenso ou encerrado, conforme as condições estabelecidas no plano contratado.
O PoolData mantém o registro histórico das medições, lançamentos e alterações realizadas no sistema, permitindo ao Usuário/Cliente acompanhar a evolução dos parâmetros monitorados ao longo do tempo.
Esse recurso possibilita auditoria interna, geração de relatórios técnicos, comprovação de rotinas de monitoramento e suporte à tomada de decisão baseada em dados.